ATA DA QÜINQUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 18-10-2005.

Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e cinco, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e trinta e dois minutos, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear o Dia do Líder Comunitário, nos termos do Requerimento nº 139/05 (Processo nº 2973/05), de autoria da Mesa Diretora. Compuseram a MESA: o Vereador Elói Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; as Senhoras Enoíta da Rocha Eberhardt, Vice-Presidenta da União das Associações de Moradores de Porto Alegre – UAMPA, representando os Líderes Comunitários de Porto Alegre; Carmen Silvana Barbosa Lopes, representando a Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMAM; e Jocelita Orrico Grüne, Líder Comunitária, representando a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul; o Delegado Carlos Miguel Vaz Amodeu, representando o Chefe da Polícia Civil; e o Vereador Ervino Besson, como Secretário “ad hoc”. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas as presenças das Senhoras Adriana Paz, representando a Secretaria Municipal de Educação – SMED; Nara Cecília Martins da Rosa, Presidenta da Associação Comunitária Jardim Urubatã – ACOJUR; Marlene Hack, Presidenta da Associação dos Moradores da Vila Cruzeiro do Sul – AMOVICS; Rosa Beatriz Silva, Presidenta da Associação Comunitária Jardim Coqueiros; e Maria Horácia Ribeiro, Presidenta da Associação Comunitária do Bairro Cavalhada – CONCAV, e dos Senhores Roberto Leite Pimentel, representando o Departamento da Criança e do Adolescente – DECA – da Polícia Civil; Marco Antonio Martins, representando a Associação Comunitária Belém Velho – ASCOBEV; Daniel Brasil, Trovador e Repentista; e Celmar Gomes de Moraes. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, em continuidade, concedeu a palavra ao Vereador Ervino Besson, que, como autor do Projeto que originou a Lei Municipal nº 9.354/03, que instituiu o Dia do Líder Comunitário, destacou a justeza da homenagem hoje prestada pela Casa, afirmando que esta solenidade simboliza o reconhecimento àqueles que trabalham de forma anônima na busca de soluções aos problemas vivenciados pelos porto-alegrenses. Nesse sentido, lembrou que o trabalho do Líder Comunitário se dá principalmente junto aos grupos mais carentes da população, sendo elemento conscientizador essencial para a consolidação da democracia. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores Carlos Todeschini, Raul Carrion e à Vereadora Maristela Meneghetti, que abordaram a presença dos Líderes Comunitários no processo de reconstrução democrática do País e nas lutas em prol de melhorias nos serviços de educação, saúde e segurança a que tem acesso os porto-alegrenses. Ainda, avaliaram a importância do exercício da cidadania para que a população assuma seu papel de protagonista, tornando-se confiante na própria capacidade de reconhecer dificuldades e encontrar alternativas que garantam dignidade e mais qualidade de vida. Na ocasião, o Senhor Presidente convidou o Vereador Ervino Besson a proceder à entrega de Diploma alusivo ao presente evento à Senhora Enoíta Rocha Eberhardt, concedendo a palavra a Sua Senhoria, que, representando os Líderes Comunitários de Porto Alegre, agradeceu a homenagem hoje prestada por este Legislativo. Também, foi realizada apresentação artística pelo Trovador e Repentista Daniel Brasil. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e trinta e cinco minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Elói Guimarães e secretariados pelo Vereador Ervino Besson, como Secretário "ad hoc". Do que eu, Ervino Besson, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.